Consumidora recebe indenização pela morte prematura de flor

MILENA NOLETO HENRIQUE ajuizou ação em desfavor de ELIANA FLORICULTURA-ME, objetivando ressarcimento por danos materiais que menciona.

Projeto obriga réu a pagar advogado de associação de consumo

Texto determina o pagamento em ações civis públicas e ações coletivas de consumo.

Ressarcimento. Motocicleta furtada de estacionamento da instituição de ensino superior.

Brasília Shopping irá indenizar cliente que teve a moto furtada no estacionamento

Trata-se de ação de reparação de danos proposta por FELIPE UCHOA DOS SANTOS em face de BRASÍLIA SHOPPING, onde o autor argumenta que seu veículo, uma motocicleta, foi subtraído nas dependências da ré, mais especificamente em um estacionamento administrado pelo empreendimento e onde há vigilância.

Turma nega pedido de indenização de ex-fumante contra a Souza Cruz

Ação indenização por danos morais e materiais. Vício de fumar.

Reclamação Cível. Ato ilícito da empresa TIM CELULAR S/A. Nome nos anais de negativação dos órgãos de restrições de crédito. Dano moral.

Reclamação Cível.

Frigorífico é multado por litigância de má-fé e por atentar contra a justiça.

Trata-se de Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Comissão só é devida se corretor de imóveis efetivamente intermediar o negócio

Cobertura do seguro de vida é devida somente até o último dia de trabalho efetivo (Sentença reformada pelo TRT4ªR.)

Rejeitada a conciliação, a reclamada contesta, conforme a resposta das fls. 74/86, argüindo, em preliminar, a inépcia do pedido de pagamento de cestas básicas.

Litispendência inexistente. Prejudicial de prescrição qüinqüenal. Pagamento de horas extras.

Ação de indenização por danos morais

Ação de reparação por perdas e danos

Servidor do Itamaraty tem malas extraviadas no exterior e recebe indenização

Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS e MORAIS ajuizada por EVANDRO SÉRGIO MOTTA DE ANDRADE JÚNIOR em face de SOCIETÉ AIF FRANCE, partes suficientemente qualificadas no bojo dos autos.

Reclamação cível com pedido liminar. Retirada do nome do SPC.

Danos materiais e morais.

Tributário. Taxa de esgoto. Cobrança indevida. Relação de consumo. Condomínio.

Não-cumulatividade do PIS e da COFINS. Juízo da 2ª Vara indefere dedução por parte de prestadora de serviços de despesa com vale-transporte, vale-refeição, plano de saúde, dentre outras.

Reparação por danos morais e materiais. Falta de energia em festa de formatura.

Indenização. Defeitos apresentados por um novo televisor adquirido nas Casas Bahia.

Imóvel em loteamento irregular pode ser penhorado para pagar dívida de condomínio.

Trata-se de ação de conhecimento, submetida ao rito instituído pela Lei 9.099/95, objetivando, a autora, o ressarcimento de supostos danos morais decorrentes, segundo ela, de ato ilícito praticado pela requerida, consistente em relação cadastral ilegítima.